Pactuar o projeto de construção de polo do programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica USF Frederico Guilherme Barroso, referente à proposta n.º 36285.4840001/19-001, para o município de Miracema.
PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.814 DE 09 DE MAIO DE 2019.
PACTUAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, VINCULADO A UNIDADE BÁSICA USF FREDERICO GUILHERME BARROSO, REFERENTE À PROPOSTA N.º 36285.4840001/19-001, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício n.º 094/2019;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/05/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o projeto de construção de polo do programa Academia da Saúde, vinculado a Unidade Básica USF Frederico Guilherme Barroso, referente à proposta n.º 36285.4840001/19-001, para o município de Miracema.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.