Ratifica o atestado de conclusão de edificação referente à Proposta n.º 39554.597000/1090-02 para a construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.734 DE 12 DE ABRIL DE 2012
RATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de edificação referente à Proposta n.º 39554.597000/1090-02 para a construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente