Pactuar a relação de municípios da Região Centro Sul (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), segundo o disposto na Portaria GM/MS n.º 2.812, de 29 de novembro de 2011.
PUBLICADA NO D.O. DE 09 DE AGOSTO DE 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.827 DE 19 DE JUNHO DE 2012.
PACTUA A ADESÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL, NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a relação de municípios da Região Centro Sul (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), segundo o disposto na Portaria GM/MS n.º 2.812, de 29 de novembro de 2011.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente
ANEXO
|
NÚMERO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
MUNICÍPIO (REGIÃO CENTRO SUL) |
EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA |
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA COM SAÚDE BUCAL |
|
AREAL |
0 |
4 |
|
COMENDADOR LEVY GASPARIAN |
0 |
2 |
|
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN |
1 |
5 |
|
MENDES |
1 |
6 |
|
MIGUEL PEREIRA |
8 |
0 |
|
PATY DO ALFERES |
4 |
3 |
|
PARAÍBA DO SUL |
0 |
17 |
|
PARACAMBI |
0 |
2 |
|
SAPUCAIA |
1 |
6 |
|
TRÊS RIOS |
0 |
20 |
|
VASSOURAS |
0 |
7 |
|
TOTAL |
15 |
72 |