Ratifica a proposta nº 149994000001/19-002, de Reforma de Unidade Básica de Saúde, via programa do Ministério da Saúde, Requalifica UBS, apresentada pelo município de Itaocara.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.754 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
RATIFICAR A PROPOSTA DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/IC/SMS/IC Nº 23/2019;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica a proposta nº 149994000001/19-002, de Reforma de Unidade Básica de Saúde, via programa do Ministério da Saúde, Requalifica UBS, apresentada pelo município de Itaocara.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.