Ratifica as propostas nº 11855.5240001/19-002 e nº 11855.5240001/19-003 de construção de dois Polos de Academia da Saúde, por emenda parlamentar do município de Itaguaí, recebido pelo Ofício nº 618/2019.
PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.755 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
RATIFICAR AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ,MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao OF PM/ITG/SMS/ITG Nº 618/2019;
- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratifica as propostas nº 11855.5240001/19-002 e nº 11855.5240001/19-003 de construção de dois Polos de Academia da Saúde, por emenda parlamentar do município de Itaguaí, recebido pelo Ofício nº 618/2019.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.