Aprovar o Termo de Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos / Hospital Mário Kroeff, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005, 3.123 de 07/12/2006 e GM/SAS n.º 635 de 10.11.2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 791 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando:
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 03 de dezembro de 2009.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o Termo de Convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos / Hospital Mário Kroeff, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 1.721 de 21/09/2005, 3.123 de 07/12/2006 e GM/SAS n.º 635 de 10.11.2005.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente