Fevereiro
Ratificar a proposta nº 11216262000/1190-12 para aquisição de unidade móvel para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do município de Vassouras.
Pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 36000.290040/2019-00, destinada ao incremento MAC do município de Cabo Frio.
Pactua a proposta de Emenda parlamentar nº 36000.272814/2019-00, destinada ao incremento temporário de limite financeiro MAC, do município de Barra do Piraí.
Pactuar o fornecimento de aparelhos e tiras de glicosímetros para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, em caráter exclusivo.
Pactua o Credenciamento de 01 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo I, CNES nº 9936319, em Xerém, no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.