Fevereiro
Ratificar a proposta nº 29.138.344.0001/11-010, de atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde Vale do Carangola, apresentado pelo município de Petrópolis
Ratificar as propostas de emendas parlamentares nº 36000.288324/2019-00, nº 3600.291223/2019-00 e nº 36000.291149/2019-00 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Cabo Frio.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar de nº 3600.29127/2019-00, destinada ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras/RJ.
Ratificar as propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente nº 11885.8390001/19-003, e Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745742/01-900 e nº 36000.2912562/01-900, do município de Araruama.
Ratificar as propostas de emendas parlamentares de nº 36000.2732862/01-900, nº 36000.2741802/01-900 e nº 36000.288467/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Barra do Piraí.