Ratificar as propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente nº 11885.8390001/19-003, e Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745742/01-900 e nº 36000.2912562/01-900, do município de Araruama.
PULBICADA NO D.O. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.084 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
RATIFICAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E PROPOSTAS DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARARUMA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao SEI- 08/0001/000224/2020;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/02/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar as propostas de emendas parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente nº 11885.8390001/19-003, e Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica nº 36000.2882812/01-900, nº 36000.2762352/01-900, nº 36000.2745742/01-900 e nº 36000.2912562/01-900, do município de Araruama.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.