Julho
Pactuar a adoção e cumprimento do procedimento operacional padronizado - POP 01.2020 VQACH, do modelo de Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e dos relatórios e roteiros de inspeção de estações de tratamento de água (ETA), ambos em anexo, na perspectiva do fortalecimento da vigilância da Qualidade de Água no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactua a distribuição de Insumos/EPIs para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme planilha elaborada pelo COSEMS-RJ estabelecida no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Nilópolis (CNES 6899919) como UPA 24h Ampliada porte III, opção VIII construída com recurso próprio, conforme proposta SAIPS.
Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.579, de 06 de dezembro de 2018, que pactua o credenciamento e habilitação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Geral da Japuiba.