Julho
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactua a distribuição de Insumos/EPIs para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme planilha elaborada pelo COSEMS-RJ estabelecida no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Nilópolis (CNES 6899919) como UPA 24h Ampliada porte III, opção VIII construída com recurso próprio, conforme proposta SAIPS.
Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Alessandro Molon, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo do município de Campos dos Goytacazes.
Pactua a proposta nº 11384874000120002 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Felicio Laterça, CNES nº 2812711, CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes.