Julho
Repactuar a proposta de convênio n.º 911868/20-001, para fins de construção de unidade de atenção hospitalar especializada, no município de Belford Roxo, conforme descrito no Anexo desta deliberação.
Ratificar as propostas nº 360003042572/02-000, 360003042852/02-000, 360003042932/02-000, 360003043022/02-000 de Incremento do Piso da Atenção Básica apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde do município de Paty do Alferes, referentes às propostas 14003-2014; 14004-2014; 14005-2014; 14006-2014; 14007-2014; 14012-2014; 14018-2014; 172281955348; 11297536000/1170-01; 11297536000/1177-40; 11297536000/1177-18; 11297536000/1177-44; 11297536000/1177-45; 11297536000/1177-43; 11297536000/1177-15.
Ratificar propostas nº 060834530001160-05, 060834530001140-18, 060834530001150-03, 060834530001150-05, 060834530001160-03, 060834530001160-04, 060834530001140-14, 060834530001190-12, 060834530001190-11, 060834530001190-04, 060834530001190-14, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS, advindos de Emenda Parlamentar, do município de Mesquita.
Repactuar o atendimento odontológico hospitalar para pessoas com deficiência em centro cirúrgico da Região da Baía da Ilha Grande, de acordo com a Deliberação CIR/BIG nº 12, de 27 de maio de 2020.