Julho
Ratificar execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde do município de Paty do Alferes, referentes às propostas 14003-2014; 14004-2014; 14005-2014; 14006-2014; 14007-2014; 14012-2014; 14018-2014; 172281955348; 11297536000/1170-01; 11297536000/1177-40; 11297536000/1177-18; 11297536000/1177-44; 11297536000/1177-45; 11297536000/1177-43; 11297536000/1177-15.
Ratificar propostas nº 060834530001160-05, 060834530001140-18, 060834530001150-03, 060834530001150-05, 060834530001160-03, 060834530001160-04, 060834530001140-14, 060834530001190-12, 060834530001190-11, 060834530001190-04, 060834530001190-14, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS, advindos de Emenda Parlamentar, do município de Mesquita.
Repactuar o atendimento odontológico hospitalar para pessoas com deficiência em centro cirúrgico da Região da Baía da Ilha Grande, de acordo com a Deliberação CIR/BIG nº 12, de 27 de maio de 2020.
Pactuar a participação da SES/RJ da Ata de Registro de Preços - ARP organizada pelo Ministério da Saúde, informando, em seu registro de intenção, o consumo dos hospitais relacionados no Plano Estadual de Contingência, com leitos de terapia intensiva ou semi-intensiva para COVID-19, inclusive aqueles sob gestão do município do Rio de Janeiro.
Pactuar a adoção e cumprimento do procedimento operacional padronizado - POP 01.2020 VQACH, do modelo de Termo de Ajuste e Conduta (TAC) e dos relatórios e roteiros de inspeção de estações de tratamento de água (ETA), ambos em anexo, na perspectiva do fortalecimento da vigilância da Qualidade de Água no âmbito do estado do Rio de Janeiro.