Julho
Pactua a proposta nº 11384874000120001 destinada a equipamento e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial – Deputado Hugo Leal, inscrito no CNES nº 2812711 – CAPS Dr. Ari Viana e CNES nº 2287560 – CAPS Dr. João Batista de Araújo Gomes e CNES nº 5428092 – CAPSi João Castelo Branco do município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar as propostas de emendas parlamentares nº 36000.3045452/02-000, 36000.3045742/02-000, 36000.3046152/02-000, 36000.3046432/02-000, 36000.3046592/02-000, 36000.3049192/02-000, 36000.3049512/02-000, 36000.3087042/02-000, 36000.3087072/02-000 e 36000.3050142/02-000, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade, no município de Campos dos Goytacazes.
Repactuar a Deliberação CIB-RJ n.º 6.132, de 16 de abril de 2020, que pactua o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta nº 12133.004000/1200-11, do município de Magé, conforme descrito no Anexo desta deliberação.
Repactuar a proposta de convênio n.º 911868/20-001, para fins de construção de unidade de atenção hospitalar especializada, no município de Belford Roxo, conforme descrito no Anexo desta deliberação.
Ratificar as propostas nº 360003042572/02-000, 360003042852/02-000, 360003042932/02-000, 360003043022/02-000 de Incremento do Piso da Atenção Básica apresentadas pelo município de Campos dos Goytacazes.