Setembro
Fica criado o Comitê Estadual Técnico Científico Consultivo para a Contenção da Pandemia Covid-19 no Contexto Escolar no Âmbito da Atenção Primária à Saúde e Programa Saúde na Escola com a finalidade de prestar apoio à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nas atividades de contenção da pandemia Covid-19 no contexto escolar no âmbito da Atenção Primária à Saúde e Programa Saúde na Escola, especialmente em assuntos estratégicos e científicos para suporte à tomada de decisões da gestão estadual e municipais implicadas.
Instituir o Grupo de Trabalho em Saúde Sexual e Reprodutiva, com o intuito de ampliar a perspectiva dos serviços de Planejamento Reprodutivo para a proposta da Política Nacional dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, com as seguintes diretrizes:
Pactuar que o acesso a Consulta em Odontologia com as especialidades Estomatologia, Cirurgia Oral Menor, Pacientes com Necessidades Especiais e Procedimentos odontológicos de Radiografia e Tomografia de Face / Articulações Temporo Mandibulares passa a ser regulado a partir desta data, exclusivamente, pelo SISREG.
Pactuar a utilização das estimativas populacionais por municípios, desagregadas por sexo e faixa etária, publicadas pelo Ministério da Saúde.
Estabelecer a partir do ano de 2020 a 2ª Fase do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP), de acordo com o publicado na Resolução SES Nº 1921 de 25 de outubro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.