Outubro
Pactua a ampliação da testagem por meio de testes RT-PCR, no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme Nota Técnica XX de outubro de 2020 - AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM de Biologia Molecular RT-PCR para a detecção do RNA do coronavírus (SARS-CoV-2) (ANEXO I).
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 78/2020, que pactua, ad referendum, a Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 13 de agosto de 2020
Instituir Grupo de Trabalho de Articulação Ensino-Serviço para a Produção de Cuidado em Saúde Bucal, com representantes da Área Técnica de Saúde Bucal/SAPS/SGAIS/SES-RJ e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (ISC/UFF).
Pactuar projeto de 1 (uma) equipe de NASF Modalidade I do município de Engenheiro Paulo de Frontin para recebimento do repasse do Programa Estadual de Atenção Primária à Saúde (PREFAPS).
Pactuar a prorrogação do Plano de Execução da Estratégia de Fortalecimento das Ações de Cuidado das Crianças Suspeitas ou Confirmada por Síndrome Congênita do ZIKA Vírus e STORCH do Estado do Rio de Janeiro para todo o ano de 2021.