Outubro
Pactuar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2020, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação, conforme protocolo SISMAC nº 233792422010.
Pactua a retificação da Deliberação CIR METRO II Nº 011/2020 de 20 de Fevereiro de 2020, referente ao interesse dos gestores da Região Metropolitana II em utilizar o recurso de rendimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Niterói, para custear a participação dos técnicos desta regional de saúde no 14º Congresso Internacional da Rede Unida 2020, a ser realizado no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2020, em Niterói – na modalidade virtual.
Pactua o Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino- Serviço da Região da Baixada Litorânea – CIES/BL.
Fica criado o ESCRITÓRIO OPERACIONAL E O COMITÊ DE GOVERNANÇA PARA AMPLIAÇÃO DE TESTAGEM RT-PCR PARA A COVID-19, com a finalidade de implementar e monitorar a ampliação da realização de testes RT-PCR e para suporte à tomada de decisões das gestões municipais e estadual, objetivando a resolução dos problemas para sua efetiva realização.
Pactuar a proposta n.º 11740.547000/12000-02, para aquisição de uma unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses, do Município de Silva Jardim.