Novembro
Pactuar o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD e o escalonamento dos pleitos regionais no âmbito do SUS, conforme abaixo descrito.
Estabelecer a transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no financiamento, no exercício de 2020, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde.
Pactuar a atualização da Planilha do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e anexo (planilha de leitos), em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado, disponível para acesso público através do link:
Pactua a habilitação da Unidade Mista Lote XV para UPA 24h Lote XV, opção IV, Porte II, do município de Belford Roxo.
Pactuar a Habilitação da UPA 24h, Porte II, Capacidade Operacional VIII, cadastrada no CNES n.º 6629385, localizada à Avenida Prefeito Abeilard Goulard de Souza n.º 1.498, Bairro Jardim América, do município de Itaguaí.