Novembro
Pactua a habilitação da Unidade Mista Lote XV para UPA 24h Lote XV, opção IV, Porte II, do município de Belford Roxo.
Pactuar a Habilitação da UPA 24h, Porte II, Capacidade Operacional VIII, cadastrada no CNES n.º 6629385, localizada à Avenida Prefeito Abeilard Goulard de Souza n.º 1.498, Bairro Jardim América, do município de Itaguaí.
Estabelecer a transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no financiamento, no exercício de 2020, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde.
Pactuar a transferência de sede e de recursos financeiros do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde (NDVS), da Região do Médio Paraíba do município de Barra Mansa para o Município de Volta Redonda.
Pactuar as propostas n.ºs 25000.133057/2020-77, 25000.133061/2020-35, 25000.135592/2020-62, 25000.132967/2020-32 e 25000.133129/2020-86, para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário), do município de Casimiro de Abreu.