Novembro
Ratificar Nota Técnica COSEMS RJ nº 08/2020, em anexo, que alinha análises e propostas de encaminhamentos a serem levados em consideração acerca do Programa Previne Brasil, segundo a emergência de soluções necessárias, após reunião entre DAPS/MS, CONASEMS, SES-RJ, MS e COSEMS-RJ, realizada no dia 27/10/2020.
Ratificar Carta nº 001/220 da Comissão da Coordenação Estadual para o Programa Mais Médicos no Rio de Janeiro, reiterando importância e relevância do trabalho da mesma e suas solicitações junto ao Ministério da Saúde para o melhor andamento do Programa Mais Médicos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o projeto de credenciamento de 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), modalidade II, apresentado pelo município de Carapebus, recebido por meio do Ofício nº112 /2020.
Ratificar Atestados de Conclusão de Obra das Unidades Básicas de Saúde USF Roberto Silveira - Bom Retiro e UBS Jardim Catarina, referentes as propostas nos 28636.5790001/09-011 e 28636.5790001/09-023, do município de São Gonçalo.
Ratificar proposta n.º 11.892.3330001/18-003, referente à Ordem de Início de Serviço, do Componente Reforma do Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde, do município de Quissamã.