Ratificar Nota Técnica COSEMS RJ nº 08/2020, em anexo, que alinha análises e propostas de encaminhamentos a serem levados em consideração acerca do Programa Previne Brasil, segundo a emergência de soluções necessárias, após reunião entre DAPS/MS, CONASEMS, SES-RJ, MS e COSEMS-RJ, realizada no dia 27/10/2020.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.287 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
RATIFICA NOTA TÉCNICA COSEMS RJ nº 08/2020 QUE ALINHA ANÁLISES E PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo SEI-080001/022548/2020;
- a 11a Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de novembro de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar Nota Técnica COSEMS RJ nº 08/2020, em anexo, que alinha análises e propostas de encaminhamentos a serem levados em consideração acerca do Programa Previne Brasil, segundo a emergência de soluções necessárias, após reunião entre DAPS/MS, CONASEMS, SES-RJ, MS e COSEMS-RJ, realizada no dia 27/10/2020.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.