Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Cuidados de Pacientes Fora de Possibilidade Terapêutica, totalizando 19 (dezenove) leitos, do Hospital São José, inscrito no CNES n.º 2292386, localizado no Município de Teresópolis.
PUBLICADA NO D.O DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 07 LEITOS DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DE POSSIBILIDADE TERAPÊUTICA, TOTALIZANDO 19 LEITOS, DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexa ao Processo PMTP N.º 19788/2011;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de dezembro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 07 (sete) leitos de Cuidados de Pacientes Fora de Possibilidade Terapêutica, totalizando 19 (dezenove) leitos, do Hospital São José, inscrito no CNES n.º 2292386, localizado no Município de Teresópolis.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.