Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) Leitos Psiquiátricos, do Hospital Municipal Manoel Carola em Ponto Cacimbas, inscrito no CNES n.º 2291320, localizado no Município de São Francisco de Itabapoana.
PUBLICADA NO D.O DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2059 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
PACTUA O CREDENCIAMENTO DE 04 LEITOS PSIQUIÁTRICOS, DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA EM PONTO CACIMBAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- A documentação anexa ao Processo E-08/5711/2012;
- A 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 13 de dezembro de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar o credenciamento de 04 (quatro) Leitos Psiquiátricos, do Hospital Municipal Manoel Carola em Ponto Cacimbas, inscrito no CNES n.º 2291320, localizado no Município de São Francisco de Itabapoana.
Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.