Pactuar a proposta n.º 36000.3044712/02-000, destinada ao incremento de MAC, do município de Rio das Flores.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE MAIO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.173 DE 14 DE MAIO DE 2020.
PACTUA PROPOSTA N.º 36000.3044712/02-000, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao Processo Ofício n.º 119/2020/Gab/SMS;
- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2020.
DELIBERA:
Art. 1° - Pactuar a proposta n.º 36000.3044712/02-000, destinada ao incremento de MAC, do município de Rio das Flores.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.