Maio
Estabelecer, para o ano de 2021, o Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial (COFI-RAPS), iniciado a partir da publicação da Resolução 1.911 de 23 de setembro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para implementação e fortalecimento das ações da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme no âmbito da Atenção Primária à Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
Atualizar o Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e seu rol de indicadores e metas.
Pactua a divisão regional de 300 vagas, conforme tabela abaixo, na Capacitação em Estimulação Precoce para terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, conforme Resolução Conjunta SES/UERJ nº 921 de 05 de março de 2021.
Pactuar o Programa Estadual Nascer Cidadão, que define o incentivo financeiro para custeio e investimento da rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro.