Maio
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado Catete - Filial, CNES nº 2269457 localizado no município do Rio de Janeiro.
Pactua as unidades de dispensação de medicamentos para hepatites virais B e C no Estado do Rio de Janeiro, considerando a migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do CEAF para o CESAF e a distribuição das Unidades Dispensadoras de Medicamentos para Hepatites Virais no Estado do Rio de Janeiro, conforme disponível no link abaixo:
Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para implementação e fortalecimento das ações da Política de Atenção à Saúde das Pessoas com Doença Falciforme no âmbito da Atenção Primária à Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.
Atualizar o Componente Desempenho do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde e seu rol de indicadores e metas.
Pactua a divisão regional de 300 vagas, conforme tabela abaixo, na Capacitação em Estimulação Precoce para terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, conforme Resolução Conjunta SES/UERJ nº 921 de 05 de março de 2021.