Agosto
Instituir o Componente Municipal - PAHI/M, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar aos usuários do SUS.
Instituir o Componente Regional do Interior – PAHI/RI para ano de 2021, cujo objetivo é qualificar as unidades hospitalares, com a finalidade de aprimorar a atenção hospitalar aos usuários do SUS no atendimento regional da média e alta complexidade.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II no Hospital de Cantagalo, CNES nº 2267713, localizado no município de Cantagalo/RJ.
Fica pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.
Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual para a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas municipal de Barra do Piraí (CNES 0850160) em funcionamento e em processo de habilitação.