CIB-RJ

Agosto

Pactuar a recomendação da retomada gradual dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro.

Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 09, de 02/08/2021 que pactua a distribuição de concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Apoio, habilitadas pelo Ministério da Saúde.

Fica pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.

Instituir o Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI.

Pactuar, em caráter preliminar, a Macrorregião do estado do Rio de Janeiro, que é composta pelos 92 (noventa e dois) municípios, que corresponde ao território do estado.