Agosto
Referendar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 09, de 02/08/2021 que pactua a distribuição de concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro que possuem Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Apoio, habilitadas pelo Ministério da Saúde.
Pactuar o remanejamento de recursos financeiros da reserva técnica estadual para o município do Rio de Janeiro, destinados à assistência ventilatória não invasiva para pessoas com doenças neuromusculares.
Fica pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.
Instituir o Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado – GCE/PRI.
Pactuar, em caráter preliminar, a Macrorregião do estado do Rio de Janeiro, que é composta pelos 92 (noventa e dois) municípios, que corresponde ao território do estado.