Agosto
Pactuar o credenciamento e habilitação da Perinatal Barra Casa de Saúde Laranjeiras, CNES nº 6159397 localizada no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.
Pactuar a implantação da Rede Regional de Certificação de Óbitos no Estado do Rio de Janeiro, ocorridos em domicílio, sem assistência médica, por causa natural.
Pactuar a prorrogação do financiamento estadual temporário, por período de junho a dezembro de 2021, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa.
Pactuar a alocação dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a recomendação da retomada gradual dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro.