Setembro
Pactuar a Programação Final da Modalidade Intelectual da RCPD na Região Metropolitana II, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.
Pactuar a proposta de convênio nº 930346/21-002, oriunda de emenda parlamentar destinada a construção de unidade de atenção especializada em saúde / ampliação da APAE Nova Friburgo localizada no município de Nova Friburgo/RJ.
Pactuar as propostas de Emendas Parlamentares nº 14999.490000/1210-06, nº 14999.490000/1210-05 e nº 14999.490000/1210-04, destinadas a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde para as seguintes unidades de atenção especializada em saúde: Hospital Municipal de Itaocara (CNES nº 3470350), Centro de Saúde de Itaocara (CNES nº 2290413) e CAPS Itaocara (CNES nº 2290421), respectivamente; nº 14999.490000/1210-02, nº 14999.490000/1210-03, referente a aquisição de Unidade Móvel de Saúde e n.º 19000.401014/2/02-100 referente a COVID-19 para o município de Itaocara.
Pactuar o credenciamento e habilitação do EMCOR, CNES nº 3051692, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ, como Unidade de assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular, Procedimentos da Cardiologia Intervencionista, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, bem como pactuar o impacto financeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNES nº 2287382, localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo o serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, bem como pactuar o impacto financeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.