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Novembro

Pactuar a retificação das unidades de implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental do município de Maricá, conforme a tabela abaixo:

Pactuar projeto técnico para a implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental do tipo II, no município de São José de Ubá.

Pactuar projeto técnico-institucional para a implantação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental de tipo III na Policlínica Municipal Manoel José Soares, CNES 2285967, localizada no município de Areal.

Pactuar o credenciamento e habilitação da Santos e Araújo Laboratório de Citopatologia, CNES Nº 7165609, localizado no município de São Gonçalo, como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I.

Pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.§ 1° - O financiamento objeto da presente pactuação é direcionado aos municípios para custeio de leitos para tratamento de COVID-19, suporte ventilatório pulmonar e UTI adulto/pediátrico, competência outubro de 2021.
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