CIB-RJ

Novembro

Instituir o Componente de Apoio Financeiro para Construir e/ou Reformar e/ou Equipar e/ou Mobiliar os Centros Ambulatoriais de Especialidade e/ou Diagnóstico nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 - 2022.

Instituir o Programa de Apoio aos Estabelecimentos Ambulatoriais de Saúde Integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS – como Política do Estado do Rio de Janeiro para a Atenção Especializada Ambulatorial, complementar às normas do Ministério da Saúde.

Pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.§ 1° - O financiamento objeto da presente pactuação é direcionado aos municípios para custeio de leitos para tratamento de COVID-19, suporte ventilatório pulmonar e UTI adulto/pediátrico, competência outubro de 2021.

Situação de emergência de saúde internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e o alinhamento do Ministério da Saúde (MS).

 

Instituir o Apoio Financeiro para os Estabelecimentos de Saúde do Município do Rio de Janeiro com a finalidade de aprimorar a Atenção à Saúde aos usuários do SUS.