Novembro
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Solicitar ao Ministério da Saúde o aumento de teto MAC do município de Barra Manda, considerando a produção informada no SIA e no SIH, para custeio de procedimentos de oncologia de alta complexidade.
Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde o aumento de teto MAC do município de Guapimirim, considerando a produção informada no SIA e no SIH.
Pactuar a distribuição de vagas de acordo com o quantitativo de óbitos maternos, por município de ocorrência e de residência, conforme tabela constante no Anexo I desta Deliberação.
Pactuar a distribuição do quantitativo de 14 concentradores de oxigênio aos municípios do Estado do Rio de Janeiro, contidos no Anexo I da Deliberação.