Maio
Aprovar a liberação da 2ª parcela, equivalente a 65%, do valor total do recurso financeiro aprovado referente à Construção de Unidade Básica de Saúde do Município de Piraí, em conformidade com a Portaria n.º 2.226/GM, de 18 de setembro de 2009.
Constitui a Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica no Âmbito do da Comissão Intergestores Bipartite, que terá a seguinte composição mínima:
Fica aprovada a proposta para aquisição de produtos médicos de uso único, segundo o cadastro no Fundo Nacional de Saúde – FNS sob o n.º 11128.809000/1110-01, do Município de Duque de Caxias, em conformidade com a Portaria n.º 969/GM, de 29 de abril de 2010
Ficam aprovadas as ratificações da ordem de serviço e a conclusão da edificação da UPA 24h, implantada no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação
Ficam ratificados os endereços das Unidades de Pronto Atendimento do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria nº 1020/GM, de 13 de maio de 2009, com a planilha que consta no Anexo desta Deliberação