Maio
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de ABRIL/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a macroalocação dos recursos financeiros do limite de média e alta complexidade do estado do Rio de Janeiro para a Programação Pactuada Integrada em 2011, descrito no Anexo desta Deliberação.
Fica aprovada "ad referendum", para pactuação na 5ª Reunião da CIB/RJ, a ratificação do repasse financeiro federal para a implantação de 05 (cinco) Unidades de Pronto Atendimento/UPA, do Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar ad referendum do pleno todas as comunicações de municípios onde conste a aprovação, pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde, do seu Relatório Anual de Gestão 2010 que forem entregues no período compreendido entre 06/05/2011 e 31/05/2011.
Aprovar a aplicação de parte dos incentivos federais destinados ao Estado do Rio de Janeiro pela Portaria MS/GM 1857/2010 no município de Três Rios, no valor de R$ 60.192,48, especificamente para adequação de área física e equipamentos da unidade Planeta Vida, CNES Nº 6280609, conforme projeto anexado ao Processo E-08/1991/2011, objetivando o credenciamento/habilitação como Serviço de Reabilitação Física Nível Intermediário, na Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro.