CIB-RJ

Junho

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

Aprova o Projeto de Expansão da Estratégia de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, no município de São João da Barra, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.

Referendar, as Deliberações CIB que aprovam, ad referendum,as Unidades de Pronto Atendimento dos municípios do Rio de Janeiro e Magé, publicadas no período de maio de 2011, conforme relação abaixo.

Pactuar que o credenciamento de prestadores para procedimentos especiais serão excepcionalmente realizados pela esfera estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Aprovar o descredenciamento de leitos de UTI Neonatal Tipo I, para atendimento ao SUS, da FALMED – IECAC, inscrito no CNES sob o n.º 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro