CIB-RJ

Junho

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

Pactuar que o credenciamento de prestadores para procedimentos especiais serão excepcionalmente realizados pela esfera estadual, por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

 

Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nº 29138.328000/1110-03 cadastrada na Portaria 2198 de 17 de setembro de 2009, do município de Duque de Caxias, com recursos advindos de Emenda Parlamentar nº 24950020 da Deputada Andréia Zito

Fica aprovada a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h – Tipo II, no município de Barra Mansa.

Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011, do Município de Piraí.