Agosto
Aprovar o Projeto de Compensação das Especificidades Regionais do Município de Belford Roxo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 161, de 27 de abril de 2011.
Aprovar o fluxo para credenciamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar a alteração de modalidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Belford Roxo, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM 648, de 28 de março de 2006.
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Cachoeira de Macacu, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM 648 de 28 de março de 2006.
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Itatiaia, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM 648 de 28 de março de 2006.