Agosto
Referendar, a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 02, de 04/08/2011 que aprova, ad referendum, a manifestação de interesse do Estado do Rio de Janeiro em participar do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde - QualiSUS, conforme publicada no DO deste Estado de 12 de agosto de 2011.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão elaborar os mapas de risco municipais até o dia 30 de junho de 2011, devendo os mesmos serem enviados a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES/RJ.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.