Setembro
Ficam aprovados os projetos listados em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares
Aprovar a qualificação do Município de Guapimirim na Política de Incentivo no âmbito do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.
Ficam aprovadas as ratificações das ordens de serviço e a conclusão das edificações das UPAs 24h, implantadas nos Municípios de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a atualização dos valores da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMSRJ), conforme disposto nos Anexos I e II, desta deliberação.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2011 do município de Volta Redonda.