Setembro
Aprovar a atualização dos valores da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMSRJ), conforme disposto nos Anexos I e II, desta deliberação.
Ficam aprovados os projetos listados em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares
Aprovar o Projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de São Sebastião do Alto/RJ em conformidade com a Portaria nº 2907, de 23/11/2009
Aprovar a Comissão de Acompanhamento do Tratamento Fora de Domicílio TFD- SES/RJ, integrada por representantes das instâncias mencionadas no Anexo desta Deliberação
Ficam aprovadas as ratificações das ordens de serviço e a conclusão das edificações das UPAs 24h, implantadas nos Municípios de Petrópolis, Resende e São Pedro da Aldeia do Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.