Novembro
Aprovar o Projeto de Implementação do Complexo Regulador do Município de Rio Bonito/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.907, de 23/11/2009.
Institui o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto por:
- 05 (cinco) representantes da Secretaria de Estado de Saúde e suplentes
- 05 (cinco) representantes do COSEMS e suplentes
- 01 (um) apoiador institucional do Ministério da Saúde.
Aprovar a homologação da Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção às Urgências – Saúde Toda Hora, em conformidade com a Portaria n.º 1.600, de 07 de julho de 2011.
Parágrafo Único – Ficam estabelecidas as regiões prioritárias da Rede de Atenção às Urgências, conforme planilha em anexo.
Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial I, inscrito no CNES n.º 6882994, localizado no Município de Saquarema/RJ
Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Casinha Azul, inscrito no CNES n.º 6630154, localizado no Município de Itaguaí/RJ.