Novembro
Aprovar ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB, o Projeto do Programa de Atenção Domiciliar do Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de OUTUBRO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar ad referendum as Pré-Propostas de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, dos 33 (trinta e três) municípios, constantes na listagem em anexo, validadas pelo Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS 2206, de 14 de setembro de 2011.
Aprovar o ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB, os Termos de Compromisso dos Municípios de Armação dos Búzios, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Iteperuna, Japeri, Nova Friburgo e Tanguá.
Aprovar a homologação da Adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção às Urgências – Saúde Toda Hora, em conformidade com a Portaria n.º 1.600, de 07 de julho de 2011.
Parágrafo Único – Ficam estabelecidas as regiões prioritárias da Rede de Atenção às Urgências, conforme planilha em anexo.