Novembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.
Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o credenciamento de vinte leitos de UTI Neonatal Tipo III do Hospital Universitário Pedro Ernesto, CNES n.º 2269783, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar o credenciamento do Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, CNES n.º 2295326, localizado no município do Rio de Janeiro, como Serviço de Reabilitação Visual, integrando a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB, o Projeto do Programa de Atenção Domiciliar do Município de Barra Mansa, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011.