CIB-RJ

Novembro

Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de OUTUBRO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.

Aprovar ad referendum as Pré-Propostas de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, dos 33 (trinta e três) municípios, constantes na listagem em anexo, validadas pelo Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS 2206, de 14 de setembro de 2011.

Aprovar o ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB, os Termos de Compromisso dos Municípios de Armação dos Búzios, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Iteperuna, Japeri, Nova Friburgo e Tanguá.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência novembro/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.