Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 39215.827000/1220-01 para aquisição de equipamento e material permanente, do município de Itaperuna, recebido pelo Ofício. GAB/SMS nº225/2022.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.847 13 DE MAIO DE 2022.
RATIFICAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE VIA EMENDA PARLAMENTAR
DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada no processo n° SEI-080005/000614/2022;
- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de 12/05/2022.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 39215.827000/1220-01 para aquisição de equipamento e material permanente, do município de Itaperuna, recebido pelo Ofício. GAB/SMS nº225/2022.
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente