Setembro
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 10435.993000/1220-12 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Hospital Municipal de São João de Meriti, CNES nº 2298708, localizado no município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de ampliação dos serviços de imagens e diagnósticos garantindo maior acesso e assim melhoria na oferta de serviços, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial da região.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 10435.993000/1220-07 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para o Centro de Saúde Aníbal Viriato de Azevedo, CNES nº 2274876, localizado no município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de ampliação dos serviços ambulatoriais de clínica de oftalmologia e os serviços de apoio diagnóstico por imagem garantindo maior acolhimento aos usuários que acarretarão a melhora na oferta de serviços, e também no intuito de reorganizar a rede assistencial na região.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 12023.070000/1220-01 destinada a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde na Policlínica de Engenheiro Paulo de Frontin, CNES nº 2277131, localizada no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, para a ampliação dos atendimentos, a fim de contribuir para a melhoria na qualidade e na oferta de serviços.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 11715.094000/1210-25 destinada a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde no município do Rio de Janeiro, para a reestruturação da Policlínica Newton Bethlem, CNES nº 2708175, unidade que compõe a rede de atenção especializada aparelhando-a para implantação de novos serviços, como também os existentes, ampliando assim o acesso a população aos serviços públicos de qualidade.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital São José do Avaí, CNES nº 2278855, localizado no município de Itaperuna/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com o serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica (código habilitação 08.04), conforme impacto financeiro no Anexo I desta Deliberação.