Setembro
Pactuar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11835.031000/1220-07 para fins de aquisição de equipamento/material permanente – veículo de transporte sanitário, do município de São Fidélis.
Pactuar o projeto de implantação de 02 (duas) equipes de Saúde da Família e de 09 (nove) Agentes Comunitários de Saúde do município de Iguaba Grande.
Ratifica propostas de n.ºS 16559032000122007, 16559032000122004, 16559032000122003 e 16559032000122002 destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Primária à Saúde do município de Quatis.
Ratificar as propostas 11715.094000/1210-09, 11715.094000/1210-10, 11715.094000/1210-11, 11715.094000/1210-14, 11715.094000/1210-15, 11715.094000/1210-16, 11715.094000/1210-19 e 11715.094000/1210-20, de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor total das propostas, de R$ 351.362,00 para R$ 27.537,00.
Ratificar a proposta a proposta 11715.094000/1200-05 de aquisição de equipamento e material permanente, por emenda parlamentar, para Unidades de Atenção Primária do município do Rio de Janeiro, com alteração no valor da proposta, de R$ 1.349.924,00 para R$ 1.138.035,00.