Setembro
Pactuar a expansão do SAMU192 no município de Tanguá com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB).
Pactuar o projeto de implantação do Centro de Convivência no município de Aperibé, para fins de cadastramento no Programa de Financiamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro (COFI-RAPS).
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar os indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica das doenças exantemáticas (sarampo e rubéola) a serem utilizados no processo de monitoramento das ações voltadas à interrupção de surtos e recertificação da eliminação do sarampo no Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar, o cancelamento de solicitações devolvidas de não munícipes no SISREG da cidade do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.