Fevereiro
Aprovar a Rede de Referência e Contra-referência em Hemoterapia – 2010, do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a divisão dos Recursos destinados ao Projeto de Educação Permanente em Saúde - período 2008/2009 -, entre as Regiões Norte e Noroeste para o desenvolvimento das Ações de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, com foco na Saúde do Idoso, Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Saúde Mental.
Aprovar a implantação de 10 (dez) Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, do Município do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria n.º 1.020/GM, de 13 de maio de 2009.
Aprovar o 1º Termo de Aditivo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro / Hospital Nossa Senhora da Saúde (Gamboa) – CNPJ n.º 33.609.504/0020-25 e CNES n.º 2295393, em conformidade com a Portaria n.º 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, e nº 3.123/GM, de 07 de dezembro de 2006.
Aprovar o Termo de Convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Casa de Saúde República Croácia – CNPJ n.º 33.609.504/0020-25 e CNES n.º 2273594, em conformidade com a Portaria n.º 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, e nº 3.123/GM, de 07 de dezembro de 2006.