Fevereiro
Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) Dr. Leonardo Jorge dos Santos Machado, inscrito no CNES sob o n.º 5923182, do Município de Cabo Frio.
Aprovar a implantação de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS), do Município de Cordeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.
Aprovar os Projetos dos Municípios de Magé e Silva Jardim para a Adesão ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - PROGESUS - a que se refere a Portaria GM/MS nº 2.261, 22 de setembro de 2006.
Aprovar os Incentivos das Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.