Fevereiro
Aprovar o 1º Termo de Aditivo firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro / Hospital São Zacarias – CNPJ n.º 33.609.504/0024-59 e CNES n.º 2273535, em conformidade com a Portaria n.º 1.721/GM, de 21 de setembro de 2005, nº 635/SAS, de 10 de novembro de 2005, e nº 3.123/GM, de 07 de dezembro de 2006.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.
Aprovar os Municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias e Volta Redonda que integrarão o Programa de Expansão da Política Nacional Integral à Saúde do Homem em 2010.
Aprovar a extensão de credenciamento que tem por objeto a integração da Maternidade Vida Nova Abela Abba Bernadelli com a Unidade Mista Hospitalar de São Francisco de Assis, onde o tipo de unidade passará a ser Hospital Geral, inscrito no CNES sob o n.º 5307864, contendo 44 (quarenta e quatro) leitos divididos da seguinte forma: 22 (vinte duas) clínicas médicas; 06 (seis) leitos cirúrgicos; 06 (seis) leitos pediátricos; 01 (um) leito psiquiatria; 01 (um) leito de reabilitação; 01 (um) leito de tisiologia e 07 (sete) leitos de cuidados prolongados, no município de Porto Real.
Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras e o Hospital Universitário Sul Fluminense da Universidade Severino Sombra - inscrito no CNPJ sob o nº 32.412.819/0007-48 e CNES n.º 2273748 - e o Plano Operativo Anual (POA), parte integrante deste Convênio, em conformidade com a PT GM nº 1.702/2004 e PT GM n.º 1.703/2004.