Abril
Aprovar a Rede de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
provar a retificação do credenciamento em Alta Complexidade em Nefrologia da Fundação Santa Margarida de Assistência Social para o Hospital Evangélico, inscrito no CNES sob o n.º 0025194 e CNPJ n.º 32.491.672/0001-33, localizado no Município de Volta Redonda.
Aprovar o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde, conforme planilha no Anexo desta Deliberação.
Fica aprovado o Programa Estadual de Salas de Estabilização.
Ficam aprovados os projetos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento/UPA, nos Municípios listados abaixo, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 13 de maio de 2009.