Abril
Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde das 21 Unidades de Pronto Atendimento/UPA, que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, são elas:
Fica pactuada a solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Salas de Estabilização dos seguintes Municípios: Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores e Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.020, de 19 de maio de 2009.
Aprovar a Proposta Técnica, no Anexo desta Deliberação, apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil.
Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Areal.
Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Três Rios.