Maio
Aprovar a implantação de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Quissamã, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226/2009.
Aprovar o Projeto do Programa Saúde na Escola, do Município de Queimados, em conformidade com as recomendações na Portaria GM/MS n.º 1.861, de 04 de setembro de 2008.
Aprovar o Plano de Compensação de Especificidades Regionais, do Município de Três Rios, em conformidade com as diretrizes e metas estabelecidas na Portaria GM/MS n.º 1.624, de 10 de julho de 2007.
Aprovar os Incentivos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) / Agentes Comunitários de Saúde (ACS) / Equipes de Saúde Bucal (ESB), dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro descritos no Anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência maio / 2010, com a planilha que consta no anexo desta Deliberação.