Maio
Aprovar Ad Referendum dos 21 (vinte e um) municípios aprovados para o financiamento das Unidades Básicas de Saúde, a saber: Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Cabo Frio, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Quatis, São Gonçalo, Silva Jardim, Piraí, Resende, Rio das Flores, Rio de Janeiro, Queimados, Quissamã e Volta Redonda através da Portaria GM nº 2226/09, que já tenham recebido 10% (dez) do valor dos recursos, e que apresentem à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa o documento de início da obra assinado pelo responsável local do CREA e assinado pelo gestor municipal para o recebimento dos 65% ( sessenta e cinco) referentes à segunda etapa da construção.
Aprovar a construção e implantação pela SESDEC-RJ de 50 (cinqüenta) Unidades Básicas de Saúde nas Regiões Metropolitana I e II, que se dará através de Termos de Adesão assinados pelos municípios para a efetiva operação das Unidades.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Alterar a composição da SESDEC na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010 do Município de Miguel Pereira e Volta Redonda.