CIB-RJ

Fevereiro

Pactuar o descredenciamento do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS - Clínica Oftalmológica (CNES: 7659091), localizado no município do Rio de Janeiro.

Pactuar o processo de habilitação do Complexo Regulador da Cidade do Rio de Janeiro - CNES: 7106513 como Porte V com escopo de central ambulatorial e de internação hospitalar.

Pactuar repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas em funcionamento e em processo de habilitação e/ou qualificação: Barra do Piraí, Barra Mansa, Macaé (Lagomar), Nova Iguaçú (UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho, UPA Dra Gisele Palhares Gouvêa, UPA Moacyr de Carvalho), UPA Petrópolis (Itaipava) e UPA Belford Roxo – Bom Pastor, conforme anexo 1 desta deliberação.

Pactuar a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde referente à contrapartida estadual para custeio das seguintes Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais: Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio (Parque Burle e Tamoios – 2 UPAs), Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias (Pediátrica e Beira Mar – 2 UPAs), Iguaba Grande, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Maricá, Nilópolis, Niterói (Mario Monteiro), Nova Friburgo, Nova Iguaçu III (Comendador Soares), Petrópolis (Cascatinha e Centro – 2 UPAs), Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Gonçalo (Pacheco e Nova Cidade – 2 UPAs), São João de Meriti, Seropédica, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.